Corrupção ativa. Tentativa de arrebatar fuzil de policial. Oferecimento de dinheiro e arma aos policiais.

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

Roubo majorado de forma continuada. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Pretensa absolvição. Sentença em desacordo com as provas dos autos.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

Réu condenado a 19 anos

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada

O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.