Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário

Aplicado o instituto do "cram down".

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena

Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.