Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem, certamente contribuirá para a diminuição da violência que ora assola o nosso País

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

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Transporte escolar

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O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

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A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal

O garantismo penal de Ferrajoli

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Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

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O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

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Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

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Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

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Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

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TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva