Direito e Justiça: cancelas abertas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito

Questões de Direito Civil

14ª Região e Analista Judiciário do TRE do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Resolução sobre contratação de parentes

Espírito Santo aprovou, por unanimidade, uma Resolução interna que vai além do rigor estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Questões de Direito Administrativo

Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

Oficial de Justiça exemplar

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.