Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região

Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular

Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa

Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença