Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia

Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.