Home- busca: Debate
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48
Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória
Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, após amplo debate, considerar lícita a
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00
Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"
em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20
A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012
do debate sobre a inconstitucionalidade de lei) e no cerne de cada um dos princípios que integram o artigo 3º
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1
Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI
a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:36
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
De acordo com jurisprudência da Corte Especial, a circunstância de a matéria em debate ter sido
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas
custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Acidente de trânsito. Atropelamento em estação rodóviária. Embriaguez do pedestre. Culpa exclusiva da vítima.
), sendo o debate oral substituído pela apresentação de memoriais escritos (fls. 229/230
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.
A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em
-
Array Publicado em 2021-10-07T18:23:48+00:00
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.
-
Array Publicado em 2023-12-04T16:57:05+00:00
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda
