Resistência ao Exército convém a Lula

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

Não há incidência de tributo de importação no caso de reimportação de produtos, entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.