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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:58
Município condenado por acidente de trabalho de servidor
Catanduvas que condenou o Município de Vargem Bonita ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a Ivan Luiz Rodrigues.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26
Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:00
Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais
) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 82.700,08 de indenização por danos morais e materiais a
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:10
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:20
Empregado que dormia em baú de caminhão será indenizado
A empresa de produtos alimentícios deverá pagar cerca de R$ 16.791 reais pelos danos morais que
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:07
Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral
por danos morais no valor de R$ 3 mil a um locador de imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:50
Justiça condena Banco do Brasil a indenizar sequestrado por saque irregular
indenização de R$ 130 mil por danos morais e materiais a um representante comercial, prejudicado pelo saque irregular de R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:59
TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças
indenização, por danos morais, a um passageiro agredido violentamente por seguranças da empresa em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço
A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:03
DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã
morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:45
Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais
que teve bagagem de mão extraviada a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.
a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:07
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:35
Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
