Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04).

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada

Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e

Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta

materiais e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Moradora de área de inundação será indenizada por alagamento em residência

, e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada

materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.

Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil, a empresa de turismo ainda foi condenada

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário

Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula

por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

Juiz condenou as empresas a pagarem ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, o