Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 261/262, proferida pela MM. Juiz de

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político