Home- busca: Debora-A.-de-Morais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15
Shopping indeniza dono de carro furtado
L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25
Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido
Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:51
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:08
Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente
de pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que perdeu dois dedos da mão direita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:11
Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado
O passageiro pediu o recebimento de indenização por danos materiais e morais devido ao cancelamento
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:59
Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais
Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:52
Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista
advogado da parte vencedora em ação trabalhista não induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:19
Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.
Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52
Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral
A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.
de indenizar configurado. Danos morais e estéticos. Legitimidade da mãe da vítima para requerer danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Banco é condenado por empréstimo fraudulento
O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:03
Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo
A Corte pode aumentar a verba indenizatória por danos morais, se o valor arbitrado em Primeira Instância for considerado insuficiente.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:07
Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral
Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:41
Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
Ele receberá indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais na forma de pensão mensal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:04
Empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante
Ele receberá indenização por danos morais (tratamento desrespeitoso) no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
