Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente porque fez descontos indevidos em seu benefício previdenciário

Banco terá que indenizar cliente por danos morais no valor de R$ 4 mil reais em razão de uma contratação fraudulenta de empréstimo

Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros

Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do

Nextel indenizará vítima de falsário que usou seu nome para locar celulares

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão de fraude com o nome de um homem

Administrativo. Responsabilidade da administração. Erro médico.

Pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente. Alegação de falha no atendimento e tratamento médico. Erro de diagnóstico.

Acidente causado por veículo estatal gera indenização

Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

O Tribunal negou pedido de indenização de J.C.C.S., ajuizado contra o Estado de Santa Catarina

Mulher derrubada de sua bicicleta por porta de carro aberta será indenizada

O Tribunal de Justiça condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 40,7 mil.

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Horas Extras. Indenização por Danos Morais

Recurso de Revista.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais

Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.

Indenização por danos morais. Retenção da CTPS

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil

Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico

Indenizações estabilitária e por danos morais.

Doença ocupacional.