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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 14:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:56
Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais
Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:18
Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups

O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:48
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 11:53
A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória

Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49
A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:08
Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários
“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:33
A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:35
Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:20
Acusada de estelionato é condenada a indenizar a vítima
Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

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