A política dos homens e a ausência de Deus

O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde

A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Ação inibitória cumulada com indenização

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Além de indenizar moralmente em R$ 5 mil ao fabricante, deverá deixar de comercializar produtos sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento

Deverão ser indenizadas em R$ 30 mil reais as vítimas do acidente que envolveu mais de cem veículos na Rodovia dos Imigrantes, em 2011

Estado condenado a fornecer fraldas a portador de paralisia cerebral

O TJ paulista manteve a decisão, obrigando a Fazenda do Estado a fornecer as fraldas ao paciente enquanto durar o tratamento

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia

Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis

Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.