Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

A situação enseja a reparação por danos morais.

Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada. Serasa. Cadastro negativo. Comunicação a que alude o art. 43, § 2º, do CDC.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo

A decisão determinou que a empresa restitua o aparelho celular ao autor, bem como pague indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais.

Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa

A Turma manteve a pena restritiva de direitos imposta ao réu, porém reduziu o valor da reparação por danos morais para R$ 1.500, 00.

Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem

A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados

Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem

A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré  

Banco deve indenizar cliente por acidente em agência

A indenização foi fixada em  R$ 5 mil por danos morais a família de uma criança que se machucou em uma agência bancária

Casal expulso de quarto de hotel será indenizado

O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes

Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora

De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados

Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base

Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora

Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora

Justiça reduz valor de indenização abusiva

Justiça reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo COSERN a um cliente por danos morais

Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada

A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por

Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.

A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel

A Oi Brasil Telecom terá que pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por