Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

José Alves Neto impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em seu favor, apontando

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Falha em atendimento médico gera indenização

Criança morreu em hospital público e pais receberão R$ 50 mil de indenização, pensão mensal por nove anos e reembolso das despesas com funeral

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

Petrobras pagará hora extra por supressão de intervalo interjornada

Alves, na Bahia, a Petrobras foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar como hora extra o período

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico

A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa

Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais

Para a juíza convocada Maria Cecília Alves Pinto, não há dúvidas quanto à existência de sérias