Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C. M. Leão Filho Importação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Contratação de substituto em condição semelhante para a mesma função.

exige, apenas, que aquele também seja deficiente físico. Não há violação, nos termos do art. 896, -c-, da CLT.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

, C. A. B. B., foi vítima de descarga elétrica após ter se apoiado em estrutura metálica de
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

relativos ao período laborado, na forma da Súmula 363 do C. TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Contrato temporário. Cargo em comissão. Nulidade. Incompetência da justiça do trabalho.

Segundo entende o C. STF, o que define a competência da Justiça comum Estadual para dirimir
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007

sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

A imparcialidade do julgador

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 18699

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C. M. Leão Filho Importação

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.

exige, apenas, que aquele também seja deficiente físico. Não há violação, nos termos do art. 896, -c-, da CLT.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional

, C. A. B. B., foi vítima de descarga elétrica após ter se apoiado em estrutura metálica de

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de

relativos ao período laborado, na forma da Súmula 363 do C. TST.

proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514

Segundo entende o C. STF, o que define a competência da Justiça comum Estadual para dirimir

tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.

sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de

Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e

moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos