Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Tribunal determina transferência de detentos da Polinter
A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.

Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:59
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Concessão do benefício da gratuidade de justiça
Barbara Maggessi Bebianno. Advogada, graduada pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

Adota-se o relatório da sentença que é visualizado às fls. 256/257, por revelar com transparência o
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Código de Ética da Magistratura Nacional

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência resolve aprovar e editar o presente
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:36
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:48
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:43
Ônus da prova em multas de trânsito.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 19:54
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:19
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20

Home