Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Execução fiscal. Verificação da data da constituição definitiva do crédito tributário. Argüição de prescrição.

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.

Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.