Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral