TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública