Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Autor diz que três empresas foram desclassificadas sem o devido laudo técnico específico que a Comissão estava obrigada a expedir

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão

Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

peritoniectomia e quimioterapia, mas estes não são realizados na Liga contra o câncer do RN. Por isso

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas

Ação de indenização. Consumidor.

Bloqueio do cartão de crédito.

Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo MPE, que o acusou de improbidade administrativa por vários atos irregulares no exercício do cargo

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Bancos não podem cobrar tarifas para compensar cheques

É abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo considerado de pequeno valor

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Presidiários recebem liberdade condicional

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota fiscal eletrônica como forma de sanção política

Uma empresa agropecuarista que sofreu o bloqueio do seu cadastro de contribuinte estadual para emissão de nota fiscal eletrônica garantiu na Justiça o direito de restabelecer a sua habilitação no sistema.

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas