TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Indenização por exame errado de HIV

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Absolvido homem que desistiu do assalto

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

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Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron