Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

TJ restabelece aposentadoria de servidora

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas