Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

Concessionária não pode reter veículo por falta de pagamento do serviço

A decisão é da 3ª turma do STJ.

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.

Reclamação Constitucional

Hipóteses de Cabimento da Reclamação. Preservação da Competência do STJ. 

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

Consumidor. Recurso Especial. Ação de busca e apreensão.

Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.

Furto simples. Sentença condenatória. Pena fixada abaixo do mínimo cominado. Impossibilidade.

Súmula 231 do STJ - Incidência de atenuante - Apelo provido.

Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.

Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.

Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel

3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco.

Procurador federal pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice

A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Serasa é obrigada a excluir devedor de cadastro após cinco anos

STJ define obrigações do Serasa com os consumidores

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.