STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a

STJ lança o Guia do Advogado

Como transitar produtivamente, sem perda de tempo, pelo complexo arquitetônico do Superior Tribunal

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo

Esse é o entendimento do STJ.

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp

Decisão é da 2ª seção do STJ