Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon.

STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.

Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Execução fiscal. Verbete nº 106 da súmula da jurisprudência do STJ.

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

Tributário. Violação ao art. 535 do CPC. Inocorrência. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE

Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Sexta Turma do STJ dispensa laudo psicológico para obtenção de progressão de regime

STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ser alvo de debate nesta superior instância, em razão do óbice contido na Súmula 7/STJ.