Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, membro do Ministério Público do

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos