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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:54

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

Altera o Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004, que regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54

Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

coletiva do trabalho, com exceção das atividades abrangidas pelo Decreto nº 27.048/49, que regulamentou a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.447, de 20/05/05.

Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código
Array Publicado em 2018-10-03T20:07:27+00:00

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 57192

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

Altera o Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004, que regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20

do Decreto-Lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987, e dá outras providências.

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

coletiva do trabalho, com exceção das atividades abrangidas pelo Decreto nº 27.048/49, que regulamentou a

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co

Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2008, altera o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Altera o Anexo ao Decreto nº 3.803, de 24 de abril de 2001, que dispõe sobre o crédito presumido da

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer

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