Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

Consoante os artigos 6º, § 3º, I, II da Lei n° 8987/95 e artigos 4º e 91 da Resolução n° 456/00, da ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil

cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterização. Demora no conserto.

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não constitui mero aborrecimento, mas sim verdadeiro dano moral por ser fato suscetível de causar dor e efetivo descontentamento à pessoa que sofreu prejuízos.