OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

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De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

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Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

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Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral