Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

de 2005, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nos 10.865, de

Lei nº 11.457, de 16/03/07

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *

Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do escritório LODEIRO DE MELLO E BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na cidade de Bauru-SP. [email protected].

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento

Ação no prazo legal.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.

Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal