Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

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Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

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Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

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Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

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Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná