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Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em