Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil

Por Heitor Soares.

O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal

Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Com agilidade no processo, cresce número de divórcios no Brasil

A possibilidade de encerrar a união em cartório ajuda a evitar longos processos, mas nem todos os casais têm direito a realizá-lo dessa forma

Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.