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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco
Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral
Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:02
No STJ, Luiz Fux já liberou político com 'ficha-suja'
Nessas decisões, argumentou que não houve má-fé nas irregularidades que causaram a condenação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:53
PF e Procuradoria investigam corrupção no Ibama de Barretos
As apurações realizadas até agora indicam que o servidor público vazava informações sigilosas sobre fiscalizações do Ibama para a diretoria de uma usina de cana-de-açúcar situada em Olímpia
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:21
Liminar autoriza candidato a ver prova realizada no Enem
Estudante teve a prova de redação anulada
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:14
Servidora exonerada grávida e readmitida continua no cargo
Decisão determinou a readmissão da servidora no cargo de assistente técnico da Secretaria Municipal
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58
Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.
Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade da pessoa humana e garantam a qualidade de vida do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:12
Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília
Decisão judicial havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. Pedido de suspensão havia sido formulado por cartórios
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:01
Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos
Esquema demonstrava considerável grau de penetração no poder público e capacidade de interferência na instrução dado o envolvimento de policiais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:53
Projeto torna colete refletor equipamento obrigatório no trânsito
O Projeto de Lei 6966/10
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:59
Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência
permaneceu no último local para onde foi deslocado, no qual houve a extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:09
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior
Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.
Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:59
Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante
O Projeto de Lei 7669/10.
