STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito

O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo

Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ

Acusação indevida de sexo oral no ambiente de trabalho

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que condenou a empresa que atua no ramo de confecções.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Desembargador vê limite para liberdade de expressão no trabalho

A liberdade de expressão pode ser restringida na relação de trabalho.

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem

Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida citação, que, por ter sido encaminhada ao endereço incorreto, resultou na condenação à revelia da Caixa Econômica Federal.

Negada liminar a denunciada por homicídio culposo no trânsito

No HC, a defesa pediu liminar para suspender a audiência de instrução e julgamento designada para o

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis

Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMT), por suposta prática de improbidade administrativa.

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida

A existência de prova robusta a evidenciar desídia no desempenho das funções é condição para despedida por justa causa.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.