CPMF custa R$ 626 à família no ano

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.