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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:56

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:53

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão

Prolação de sentença condenatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:54

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:38

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:53

Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:41

Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:30

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Recurso recebido como Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:05

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência

Processual Civil. Recuperação Judicial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:16

Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Agravo Regimental contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Descabimento.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:27

Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:13

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Subscrição de ações

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:46

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público

Administrativo. Reestruturação Salarial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:54

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 15:11

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 115178

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

Prolação de sentença condenatória.

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.

Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso recebido como Agravo Interno.

Processual Civil. Recuperação Judicial.

Agravo Regimental contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Descabimento.

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Violação do Artigo 535 do CPC

Violação ao artigo 535, II, do CPC. Inexistência.

Administrativo. Reestruturação Salarial

Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade

Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais

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