Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro

, na perícia, apesar de detectado um defeito no mecanismo de disparo, o artifício bélico pode efetuar tiros.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Pílula do dia seguinte.

Ineficácia. Gravidez não planejada. Defeito do medicamento não comprovado. Ausência de nexo causal. Sentença mantida.

Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.

Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Homem é indenizado por fogão defeituoso

Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime