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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora
Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05
Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel
O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:57
Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:03
Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06
Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3 mil, referente aos gastos que a autora já gastou para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:14
TJ condena construtoras
Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:50
Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada
De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização
Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:11
Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.

Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:15
Montadora. Vício do produto ou serviço. Reparação por danos morais.

Veículo zero quilômetro. Defeito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:15
Concessionária é multada

Rito ordinário
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:06

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