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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45
Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:33
STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio
Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:01
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A defensoria pública recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:21
Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)
pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Predadores
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Permissão e omissão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Tempos de cólera
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Momentos medonhos
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Rosa de Hiroshima
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Você decide
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
"Gato escaldado tem medo até de água fria"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
E tudo é carnaval
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
Resquício de dignidade
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Stella
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Bay, bay, 2007
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
