Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Criciúma e manteve a condenação de Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

Município não pode fazer descontos

Decisão altera correção monetária em dano moral

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Pedido para homologação de acordo

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia 15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021.