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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17

MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:06

STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF

Conforme explica, deve-se deferir a ele o gozo de todos os direitos garantidos aos investigados e
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

empresa construtora a pagar alguns direitos trabalhistas do operário demitido, no valor mais de sete mil reais.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:10

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:38

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:48

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:21

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

específicas, livros e publicações científicas. Ademais, busca-se a defesa das crianças e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Array Publicado em 2024-12-12T21:12:01+00:00

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 48230

, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil

Vara Cível da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ? Área das Pessoas com deficiência.

Conforme explica, deve-se deferir a ele o gozo de todos os direitos garantidos aos investigados e

empresa construtora a pagar alguns direitos trabalhistas do operário demitido, no valor mais de sete mil reais.

pagamento dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante.

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

específicas, livros e publicações científicas. Ademais, busca-se a defesa das crianças e

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança

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