Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet

O presidente do STF atendeu pedido da AGU, suspendendo as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema

Campanha contra o foro privilegiado