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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Violação de sepultura. Art. 210 do CP. Agente inimputável. Doença mental. Absolvição. Aplicação de medida de segurança. Recurso ex officio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:34

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 6690

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Violação de sepultura. Art. 210 do CP. Agente inimputável. Doença mental. Absolvição. Aplicação de medida de segurança. Recurso ex officio.

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

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