Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Pedrada em trem gera indenização

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Aparelho de microondas é impenhorável

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão