Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Registro de furto em DP não gera danos morais

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.