Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda e a Daimlerchrysler do Brasil Ltda a pagar, em solidariedade, indenização no valor de R$ 8 mil, além de mais de R$ 3 mil de danos materiais a Construtora Central do Brasil.

Execução fiscal. IRPJ. Decurso de prazo superior a 5 anos a partir da constituição definitiva do crédito, sem que houvesse a efetiva citação. Prescrição declarada de ofício.

Lapso prescricional qüinqüenal não consumado. Súmula 106-STJ. Apelação provida.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

C&A condenada por acidente em escada rolante

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.